Pronampe Informativo 2022

Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte PRONAMPE e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito ( Peac-FGI) ultrapassaram a marca de R$ 32 bilhões em volume de crédito concedido em menos de dois meses de operacionalização. É o que apontam estudos da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade SEPEC do Ministério da Economia.

De acordo com os dados apurados, foram mais de

300 mil propostas atendidas, entre Microempreendedor Individual (MEI), micro,

pequenas e médias empresas. Do volume liberado no período pelo Pronampe e pelo Peac, uma fatia de 83% atendeu exclusivamente MEIs, micro e pequenas empresas.

O desempenho de R$ 32 bilhões em crédito liberado pelos dois programas considera R$ 26 bilhões do Pronampe e outros R$ 6 bilhões do Peac.

Como Foram distribuídos os recursos por Estado

Os estados que registraram os maiores valores de contratação de crédito pelo Pronampe foram:

• São Paulo R$ 5,4 bilhões

• Minas Gerais R$ 2,9 bilhões

• Paraná R$ 2,5 bilhões

  
  

No Peac, o ranking foi liderado por:

• São Paulo R$ 2,3 bilhões

• Minas Gerais R$ 615 milhões

  
  

A SEPEC lembra que o período para contratação de operações de crédito pelo Pronampe vai até dezembro de 2024. Para o Peac, o prazo é até dezembro de 2023.

Sobre os PROGRAMAS

Os dois programas foram criados como instrumentos de apoio no combate aos impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19. Em 2021, o Pronampe ganhou caráter permanente (Lei nº 14.161/2021), com a inclusão dos MEI. Em agosto deste ano, foi reaberta a contratação de novas operações pelo Peac-FGI, com vigência até o final de 2023 (conforme autorizado pela Medida Provisória nº 1.114/2022).

Esses instrumentos são programas onde Fundos garantidores asseguram os financiamentos de microempresas, pequenas e médias empresas, ampliando o acesso a crédito para as empresas a taxas mais competitivas. Ambos garantem empréstimos para investimentos e capital de giro que podem ser utilizados pelos empreendedores, tanto para a aquisição de máquinas e equipamentos e realização de reformas, quanto para despesas operacionais – como o pagamento de salário dos funcionários e de contas como água, luz e aluguel, ou a compra de matérias-primas e mercadorias.

Fontes: Casa Civil Presidência da República